DIREITO DO TRABALHO
TST reconhece vínculo de emprego em caso de motorista de aplicativo
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Resumo
Turma reconhece subordinação algorítmica e reforma acórdão regional que havia afastado o vínculo, mantendo o motorista como empregado da plataforma.
Introdução
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre motorista e plataforma digital, ressaltando a presença de subordinação algorítmica.
O acórdão destacou que a fixação de preços, o controle sobre a rota e o sistema de avaliação configuram poder diretivo do empregador.
A decisão contraria acórdão regional que havia afastado o vínculo por entender presente a autonomia do motorista.