DIREITO EMPRESARIAL
A boa-fé objetiva nas relações empresariais e a revisão contratual
Uma análise sobre como o princípio da boa-fé objetiva pode fundamentar a revisão de contratos diante de mudanças significativas no cenário econômico.
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Resumo
O artigo discute a aplicação da boa-fé objetiva como fundamento para a revisão contratual, especialmente em contextos de equilíbrio econômico-financeiro.
Introdução
A boa-fé objetiva tem ganhado cada vez mais espaço nas relações contratuais empresariais, servindo como parâmetro para a revisão de contratos em momentos de desequilíbrio.
O presente estudo propõe uma leitura sistemática do instituto à luz do Código Civil, da jurisprudência do STJ e da experiência forense em contratos de longo prazo.