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As matérias do ACAD News por área do Direito.
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Desafios e Perspectivas do Direito da Mulher na Era Digital
Este artigo aborda as principais questões relacionadas ao direito da mulher no contexto digital, destacando os desafios contemporâneos e as perspectivas jurídicas para a proteção dos direitos femininos no ambiente virtual.
27 out 2026
Editoria: Digital
A 2 Série do STF 'Do Plenário à Agenda 2030' e sua Relevância para a Jurisprudência Constitucional
Este artigo apresenta a série especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que relaciona julgamentos do Plenário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, destacando sua importância para quem acompanha a jurisprudência constitucional.
26 out 2026
Editoria: Constitucional
